Juro. Pensei escrever sobre a sesta, que adoro. Contava com o sufoco do Natal e do Ano Novo para navegar em ondas calmas. Perdi beleza. As mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, respaldadas por um decreto de 2002 autorizativo de atos como aumento de salários de parlamentares, sem passar pelo plenário, resolveu fazer valer definição constitucional equiparadora de seus salários com o de ministros do STF.

Não pode ser visto como o fim dos tempos que o salário de um parlamentar não seja inferior ao de um ministro do STF. É o que consta na Constituição. É também uma questão de ponto de vista – a visão que temos do lugar no qual estamos. Donde tudo é relativo.

Ministros do STF acham que ganham pouco. Ensaiaram uma pretensão de aumento, recentemente. Recuaram diante das perspectivas de “chumbo grosso vem aí”. Erro de hora.

Foram alertados da pouca disposição do governo em conceder um aumento ao salário mínimo compatível com o conceito original: capaz de prover o trabalhador dos meios minimamente necessários para o sustento da sua família por um mês.

Pessoas cujas profissões não merecem salários compatíveis com as responsabilidades das funções que exercem estão escandalizadas, pois o aumento chegou ao patamar de 91% de uma lapada só. Não acho que parlamentares não podem ganhar bem. Ou não merecem o mesmo que um ministro do STF. Por que não?

Defendo a opinião que salários devem ser compatíveis com as responsabilidades inerentes ao que faz cada profissão ou cargo. É um sonho, eu sei.

O nó górdio, que também é um nó ético, é que os salários de ministros do STF apresentam uma discrepância imoral em relação ao salário mínimo. Eis a comparação que todo mundo faz. Não adianta lançar mão de outros argumentos. Podemos dizer que há um país inteiro indignado com o novo salário parlamentar.

A CNBB, nos sermões de todas as paróquias no país inteiro domingo passado, deu o recado: parlamentares tiveram o direito de voto sobre seus salários usurpados pelas mesas diretoras das duas casas legislativas. Assim, acena que há parlamentares envergonhados. E que ganhar bem é um pecado. Mas não é.

Contra o aumento, na segunda passada, um bravo aposentado acorrentou-se a uma pilastra no salão azul do Senado e Rita de Cássia Sampaio de Souza alegou ter esfaqueado o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). E as esposas de militares marcaram presença nos protestos, como sempre quando o assunto é grana.

Relembrei de uma amiga de infância, casada com um militar, que peregrinou do Oiapoque ao Chuí, mas hoje reside em Brasília. Um dia, eu a vi na TV “panelando” por melhores salários. Do marido.

Quando a encontrei, disse-me: “Pensa numa mulher que peregrinou pelos lugares mais inóspitos, abrindo mão até de sua profissão. Tudo pela pátria. Li toda literatura barata, das fotonovelas às sabrinas da vida. Como este homem, com o que ganha, não pode pagar semanalmente minha manicure? Nem falo no botox, que me faria um bem enorme?”

Tá certa. Sei que é um mofo cultural. Antigo. Mas cabe ao provedor, prover!

Quem contava que fundamentalistas dariam trégua no Natal errou. Do alto de suas ignorâncias científicas transformaram uma recém-nascida anencéfala, Marcela de Jesus, em estrela antiaborto. Tentam demonstrar que cérebro em humanos é mero detalhe. Basta um tronco encefálico, pois com ele emitimos alguns sons, comemos e eliminamos dejetos. Mi-la-grosa- men-te.

Para a médica Ana Regina Reis: “É uma boneca animada, um ideal masculino. A mulher que a Igreja pediu a Deus. A homenagem, com seu nome, ao padre Marcelo é mais que justa: ele se dedica, há anos, a de-cerebrar pessoas".

(*)Fátima Oliveira é médica

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006, 00h01
Tamanquinhos novos de hormônios

(*)FÁTIMA OLIVEIRA

O kit de implante de contraceptivos hormonais subcutâneos e a mão-de-obra custam entre R$ 1.400 a R$ 2.000. Quem banca a caridade?


No último mês, os meios de comunicação caíram, acriticamente, na versão moderna do “canto do cisne” do Instituto Mulher Consciente (IMC), Oscip criada há cinco meses que doou à Prefeitura de Porto Alegre implantes contraceptivos hormonais subcutâneos que agem por três anos.
Os implantes hormonais destinam-se a 5.000 mulheres adolescentes, na faixa de 15 a 18 anos, com “vulnerabilidade social de qualquer natureza” e domicílios em bairros pobres com alta concentração de afrodescendentes.
O público do programa “Adolescência: um projeto de vida” foi definido pelo critério Rosa de Hiroshima: mudas, telepáticas, cegas, inexatas, rotas e alteradas. O kit de implante e mão-de-obra custam entre R$ 1.400 a R$ 2.000.
Quem banca a caridade do IMC? Relembro a teoria dos tamanquinhos novos, estratégia para abolir a gravidez inesperada e/ou indesejada na adolescência: “Já viu na feira como é que vendem um par de tamancos? Bem amarradinho um pezinho no outro.
Elas ganham os tamanquinhos novos para usá-los um pé amarradinho no outro. Aí não abrem as pernas e não ficam grávidas!” (Fátima Oliveira, “Tamanquinhos novos”, O TEMPO, 30/8/2006). Para a ginecologista Lízia Maria Mota, “o principal critério é a vulnerabilidade social”.
“Algumas meninas já estão pré-triadas; temos uma fundação de assistência social com algumas candidatas em abrigos, albergues, meninas de rua. Essas são nossas prioridades.” Como age o implante?
Não difere dos demais métodos hormonais. É a arte de tapear a hipófise: o hormônio artificial ministrado inativa o setor da hipófise que secreta os estimulantes dos ovários. O X da questão é o tempo de inatividade que o implante submete a hipófise jovem (três anos!).
A mulher não se ressente dessa inatividade de parte da hipófise e dos ovários, pois os hormônios sintéticos suprem a “cota hormonal”. Hipófise e ovários, após longos períodos de repouso forçado, voltam a funcionar?
Considerando-se que a ciência ainda não sabe em quanto tempo e em quantas doses um hormônio é danoso, é ético ministrá-los continuamente por três anos em jovens?
O IMC tem por finalidades: “promover e/ou participar de pesquisas clínicas, envolvendo seres humanos, de métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos comprovados, tornando-os mais eficazes”.
O IMC é uma Oscip de pesquisa biomédica em adolescentes. O resto da camuflagem é perfumaria.
Por reconhecer o direito de adolescentes à contracepção voluntária e segura; ao exercício de uma sexualidade prazerosa; e de evitar uma gravidez quando não desejam, urge que o Estado brasileiro assuma plenamente a responsabilidade de defesa do direito à saúde e à contracepção segura de suas cidadãs jovens, pois o projeto do IMC nada mais é que uma pesquisa clínica que atenta contra os direitos humanos de uma população vulnerável.
Recorrendo à ética da responsabilidade na assistência e na pesquisa em saúde, temos o dever de explicitar que, a bem da verdade, o IMC desenhou uma política populacional de controle de natalidade, materializando- se assim a teoria dos tamanquinhos novos... só que de hormônios.
O que o IMC realiza é uma pesquisa com uma bomba hormonal contínua. O fato de a ciência não saber o que ocorrerá com as usuárias é a questão ética central.

(*) Fátima Oliveira é médica


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O fato, veiculado pela imprensa nacional (Folha de São Paulo, 28/11/2006) e local (Zero Hora e Correio do Povo, 28/11/2006), vem sendo objeto de questionamentos, pois na compreensão do movimento feminista e de mulheres que historicamente atua na área da saúde da mulher, dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no Brasil, uma ação direcionada a ministrar exclusivamente implantes contraceptivos hormonais em jovens das classes populares e em jovens albergadas, sob a tutela do Estado, produz por violações dos seus direitos reprodutivos; amplia a vulnerabilidade das jovens ao invés de reduzi-la, fere princípios do Sistema Único de Saúde ao não submeter a referida ação, no fundamental uma política de saúde, à análise dos Conselhos de Saúde (municipal e estadual).
Além do que os implantes contraceptivos hormonais, sendo um procedimento questionado por setores importantes da categoria médica, pesquisadores/as da saúde da mulher, apresenta-se como uma prática que caracteriza utilização de seres humanos para testes de medicamentos. Essas práticas, por demais conhecidas no nosso país, na América Latina, África e populações pobres do mundo, são veementemente condenadas segundo tratados assinados pelo Estado Brasileiro, e constituem violação da Constituição Federal.
O procedimento do referido Instituto é muito semelhante ao realizado durante vários anos no Brasil, entre as décadas de 1970 e 1980, quando instituições internacionais e laboratórios de pesquisa, em parceria com profissionais e instituições de saúde nacionais, implementaram uma nefasta política de esterilização em massa por meio de laqueaduras de trompas, em muitos casos sem consentimento das mulheres que a elas se submeteram, sem informar devidamente a natureza irreversível do procedimento, mas sobretudo aproveitando-se, naquela época, do desejo justo da maioria das mulheres de controlarem a sua fertilidade e, não tendo acesso aos meios e insumos mais adequados e reversíveis, buscavam a laqueadura de trompas como a saída de quem não tinha saída, atingindo sobretudo mulheres pobres, negras, de regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Repudiadas pelos movimentos de mulheres e pelos setores democráticos da sociedade, essas práticas se tornaram proibidas pela Constituição de 1988, que, por sua vez, tornou o planejamento familiar um direito a ser assegurado pelo Estado. Atualmente, há uma legislação que regulamenta os procedimentos; há normas técnicas do Ministério da Saúde que os preconiza, mantendo-se permanente debate e o cuidado para que, de um lado não se negue o direito; e de outro, não se utilize de práticas coercitivas que firam a autonomia e o direito de as mulheres e jovens escolherem os métodos mais adequados, de acordo com suas especificidades.
Segundo Ventura (UNFPA, 2004, p. 69 e 70), "A expressão planejamento familiar tem a ver com a idade do casamento, do espaçamento e do momento das gestações, métodos de concepção e contracepção". Por sua vez, diz a autora, "O controle da fertilidade, quando de livre decisão da pessoa ou do casal é um direito fundamental que todo o ser humano tem de regular sua fecundidade ou planejar sua família. Quando o controle de fertilidade é imposto de forma coercitiva pela lei ou por qualquer forma de política estatal é uma violação do direito individual das pessoas, inspirada na ideologia malthusiana, de atribuir à população os problemas de desenvolvimento, precariedade das condições de vida, etc". Continuar lendo...

Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2006, 00h01

Um jeito de ser na travessia
FÁTIMA OLIVEIRA






Gosto de viver como vivo. Em liberdade. É um privilégio. Mas foi uma conquista. A essa altura da vida, mando em minha semana.


De natureza verbal, adoro jogar conversa fora. Prosear. Sempre fui falante, mas adoro escutar histórias, causos... Sou boa ouvinte. Porém, desde criança, sem abrir mão da oralidade, de vez em quando me pego encimesmada. Pensando, pensando... Lendo, lendo...
Tenho sede insaciável de saber; abertura e empenho para aprender, sempre. O que faz de mim uma eterna aprendiz. Aprendi a meditar quando comecei a fazer yoga, aos 16 anos. Necessito de momentos de silêncio e solidão para o reabastecimento de mais ternura, mais energia e paz interior...
Tenho cismado muito ultimamente. Talvez porque um filho disse-me que não vou ficar pra semente. Ou seja, viver eternamente. Foi como um aperto na tomada e a luzinha acendeu. Continuou acessa. Confesso. Foi uma crítica. Nada extraordinária. Mas instigante.
Filhos adultos a-do-ram jogar um veneninho no que consideram a vida sem graça da mãe. Ou do pai. Mas, sobretudo da mãe, pois a cultura machista permite santificar mães no altar do sacrifício eterno da dedicação exclusiva à prole. Para tanto, mães são vistas como entes formolizados, mumificados e desinteressantes... Mal merecem o amor filial e, de vez em quando, devem ouvir: “Tá pensando que vai ficar pra semente?” Pesado, não é? Irrita ou deslumbra? Nem sei.
Vejo como modo indireto de dizerem que você já “passou”. Do tempo da prontidão para aventuras; do direito a uma vida encantadora, cheia de graça e permeada de desejos, dos mais simples aos inconfessáveis. Mãe é um ente que não merece se encharcar de beta-endorfinas – que proporcionam efeito de lua cheia e céu azul profundo repleto de estrelas, barulho de mar, de cachoeira... Tudo ao mesmo tempo. Escuto muito dizerem que sou uma pessoa sem desejos. Não é verdade, mas carrego a fama.
Por quê? É que meus desejos são os meus. E por que eu, uma mãe desnaturada, teria de ter como desejos os sonhos de outras pessoas e acalentá- los como se fossem os meus? Optei por um estilo de vida simples, quase franciscano, aos olhos de muita gente. Gosto de viver como vivo. Em liberdade. É um privilégio. Mas foi uma conquista. A essa altura da vida, mando em minha semana. Vou para onde quero, quando quero e com quem quero. O único limite é a minha vontade.
Entro e saio; vou e chego à hora que bem entendo... Lutei, conscientemente, para chegar onde estou: sem compromisso de voltar para casa nem para dar água a um passarinho. Nem gaiola tenho, quanto mais passarinho. Jamais prendi um pássaro. É que nada me atrai nas gaiolas. São prisões abomináveis.
O meu prazer de viver é decorrência de me deixar acariciar no embalo do movimento da travessia inexorável. E, nela, descobri o encanto do aprendizado de observar as pessoas e de ficar embevecida diante da diversidade de comportamentos, que gera diferentes olhares sobre as mesmas coisas da vida...
A consciência de que a vida é travessia possibilita apreender a diversidade como uma das facetas da beleza da natureza humana. Perceber-se em travessia permite flexibilizar limites para acolher o diferente, mesmo quando ele nos incomoda, irrita e esnoba.
Como rebelde, os mistérios instigam-me. Desejo desvendá-los. Saber encontrar o tao (caminho) da vida e nele construir e usufruir das delícias da autonomia e da liberdade é adquirir o poder de viver segundo o estilo Guimarães Rosa: “A coisa não está nem na partida nem na chegada, mas na travessia”.
É aprender com Rubem Alves a andar de barco a vela, pois o prazer da vida não é o chegar, mas o “estar indo”.
A consciência da transitoriedade, que é imanente à travessia, tem como prêmio alcançar o jeito taoísta de ser: aceitar que tudo sempre muda e tudo tem dois lados que se complementam – a lei universal da dança das polaridades: tudo é yin/energia feminina e yang/energia masculina. Sabedoria então é harmonizar a suavidade yin e a força yang em situações-limite: fazer tudo ao meu alcance para não me arrepender de não ter feito tudo.


Fátima Oliveira é médica

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Abaixo, uma lembrança triste para a democracia brasileira, nas palavras sinceras de Fátima Oliveira.

Dupla moral & democracia
10 DE ABRIL DE 2006 - 09h19 A deputada Ângela Guadagnin talvez só pare de bailar quando voltar para casa nas eleições de 2006. Vale o replay: Continuar lendo...

Cabe à sociedade civil organizada, em nome da defesa do Estado laico, exigir explicações; a um presidente não é permitido fazer cortesia com o chapéu alheio.

O papa Bento XVI estará no Brasil entre 9 e 13 de maio de 2007, ocasião em que fará a abertura da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (Celam) e celebrará uma missa no santuário de Aparecida do Norte, dia 13 de maio. Há notícias de que também visitará São Paulo.
A Igreja Católica acelera os preparativos da recepção ao papa. O governo federal também. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, convocou um seminário para os dias 4 e 5 de dezembro próximo. Será para discutir “temas ligados à diversidade e à inclusão educacional”, mas é certo que o referido evento abordará “os desafios do ensino religioso como área do conhecimento no contexto escolar” .
Cabe relembrar que o Brasil é um Estado laico e que o ensino religioso não é obrigatório nas escolas. Apenas está previsto de forma facultativa na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Porém, chama a atenção uma declaração do secretário da Secad, Ricardo Henriques, para justificar o evento: “Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para tentar fazer com que as várias visões de mundo conversem. O ensino religioso, a partir de uma visão ecumênica, tem a potencialidade de discutir a tolerância e o pluralismo”. Definitivamente, não é papel da Secad definir conteúdos para o ensino religioso. Jamais foi. Soa estranho, porque é estranho. Pode a Secad se meter numa seara que não é a sua?
Ao definir conteúdos para o ensino religioso, embora não possa, a Secad acabará criando uma orientação nacional para a área, com ares de obrigatoriedade. Não custa nada conferir as explicações do governo com um relato que coloca na berlinda as justificativas dadas. Falo do artigo “Ameaça ao Estado laico”, de Roseli Fischmann, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP e expert da Unesco para a Coalizão Internacional de Cidades contra o Racismo e a Discriminação (“Folha de S. Paulo”, 14/11/2006).
Fischmann “afirma que, em setembro, no Rio, em uma sessão do 6º. Colóquio do Consórcio Latino- Americano de Liberdade Religiosa (éramos só três acadêmicos não-católicos), apresentara seu protesto frente à exposição de estudo comparativo de legislação sobre matrimônio na América Latina em que o Brasil fora apresentado como juridicamente católico, sendo suprimido dos Estados laicos por pesquisadora católica do Chile.
Um senhor que se apresentou então como advogado da CNBB e da Nunciatura Apostólica, disse que estariam quase totalmente prontos os termos de uma concordata entre o Vaticano e o Brasil. É sabido, por exemplo, que esse tipo de acordo para definir cooperação entre o Vaticano e outros Estados foi assinado por Hitler e Mussolini.
Afirmou ainda o advogado que a concordata seria ‘completa, com repercussões legais, políticas, administrativas, tributárias e financeiras’ , e que a decisão do papa de vir ao Brasil estaria ligada a isso.”
Deu para captar a sutileza da trama que está sendo urdida? A “concordata” entre dois chefes de Estado (o Vaticano é um Estado, cujo chefe é o papa!) é um acordo de cooperação bilateral – prerrogativa de chefes de Estados, que vai ao Congresso Nacional apenas para ratificação.
A Igreja Católica Apostólica Romana é a única religião que possui seu próprio território legal e de lá lança seus tentáculos para o mundo, se dando ao luxo de ora falar como religião, ora como Estado, segundo suas conveniências. Cabe à sociedade civil organizada, em nome da defesa do Estado laico, exigir do presidente Lula as explicações detalhadas sobre o assunto que, tudo indica, ameaça a laicidade do Brasil, pois a um presidente não é permitido fazer cortesia com o chapéu alheio.



(*)Fátima Oliveira é comentarista deste portal e Médica.

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O artigo a que Fátima Oliveira se refere:

discussão preliminar acerca do ensino religioso como área do conhecimento".
Clique em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1411200622.htm

OBS: Se não conseguir vizualizar o original, leia a seguir Continuar lendo...

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2006.

Em nome da felicidade

FÁTIMA OLIVEIRA



Não se pode falar em democracia onde os negros têm a cidadania aviltada e até negada. Diante desse quadro, o direito à felicidade é um sonho

O 20 e o 25 de novembro são duas datas simbólicas. Ambas refletem lutas pela cidadania plena e concentram perspectivas de mudanças de padrões culturais arcaicos, machistas e racistas rumo à equidade racial/étnica e de gênero, valores essenciais para a justiça social e maior democratização da sociedade.
Em suma, são datas que interrogam com veemência padrões culturais patriarcais sexistas e racistas e gritam para o mundo que urge superá-los em nome da felicidade. O 20 de novembro marca o assassinato de Zumbi dos Palmares (1695). Há mais de três décadas, o movimento negro firmou-a como momento de celebração e de denúncia.
Em quase todo o país, são realizados eventos em memória de Zumbi e de divulgação da luta contra o racismo. Desde 2003, Zumbi dos Palmares integra o panteon dos heróis nacionais e o 20 de novembro foi oficializado pelo Congresso como o Dia Nacional da Consciência Negra. Em 2006, a data é feriado em cerca 300 cidades em 11 Estados.
O 25 de novembro é Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher desde 1981, como parte das estratégias de visibilização da violência contra a mulher e de luta por políticas públicas capazes de enfrentá-la em seus diferentes aspectos.
Em 2006, com a Lei Maria da Penha – a política nacional de atenção integral às mulheres sobreviventes de violência –, o Brasil entrou no seleto grupo dos países que compreendem ser a violência contra a mulher uma violação dos direitos humanos e que é dever do Estado prover práticas de prevenção, de contenção e de punição da violência doméstica e sexual, além de garantir cuidados médicos, psicológicos e sociais às mulheres envolvidas em situação de violência.
Com a lei, o Brasil cumpre um preceito da Constituição de 1988, o artigo 226, § 8º, que diz que é dever do Estado coibir a violência na família. Gracias, presidente Lula!
Uma lei que é a política nacional de combate à violência contra a mulher é valiosa, todavia é preciso esforço redobrado para que ela e a integralidade da política nela contida se tornem realidade no cotidiano das mulheres.
A impunidade de práticas criminosas é um estímulo à eternização delas. Cabe ao conjunto da sociedade uma postura vigilante. Além de conhecimento da lei, é óbvio.
Uma lei como a Maria da Penha, que ao lado da definição da repressão à violência pela punibilidade possui um potencial pedagógico de não-violência a ser explorado criativamente em diferentes espaços da sociedade, traz também um foco inovador para a sensibilização do Judiciário, cujo padrão cultural conservador, e até machista, necessita mudar para acolher com solidariedade e agilidade as sobreviventes de violência em suas demandas. A Justiça, historicamente, não tem dado a devida atenção a essas demandas, seja pela morosidade ou pela ínfima sensibilidade de alguns magistrados.
A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, divulgada em 17/11, que verificou o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, constatou que ele atinge de modo mais perverso a população negra.
O estarrecedor é que negros e pardos auferem como rendimento médio a metade do que ganham os brancos.
A taxa de desemprego para as negras era de 10% em 1992 e passou para 15,8% em 2005 – crescimento de 58%, conforme relatório da OIT, avaliativo da evolução do emprego no mercado de trabalho e os resultados obtidos com as políticas públicas de conscientização da sociedade e de inclusão social, publicado em 17/11.
O combate efetivo ao racismo no Brasil só ocorrerá quando amplos setores da sociedade, por compreensão política, introjetarem que não se pode falar que há democracia onde metade da população, os negros, tem a cidadania aviltada e até negada em todos os setores da vida. Diante de quadro tão dantesco, o direito à felicidade ainda é um sonho.

(*) Fátima Oliveira é Médica

BOMBÍSSIMA



Vários dos temas de saúde tidos como polêmicos mereceram espaços nos meios de comunicação na semana passada, ao lado de antigas e persistentes denúncias de dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde de boa qualidade. Não são em si temas novos, mas nuanças diferenciadas a partir de olhares singulares sobre eles.
A exemplo do anúncio, pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – uma rota promissora de concretização da eqüidade, mas que tem recebido críticas inconsistentes, desqualificadoras e raivosas de alguns profissionais de saúde que não se acanham em publicizar suas ignorâncias científicas de dados comprovados pela medicina baseada em evidências, além da exposição ao ridículo da negação do racismo institucionalizado, que o governo brasileiro agora reconhece.
Em curso a greve nacional de médicos residentes, com uma pauta justa de reivindicações a exigir sensibilidade refinada, pois são médicos em aperfeiçoamento, em tempo integral, responsáveis por cerca de 70% da atenção prestada nos hospitais universitários e em serviços privados que se dedicam ao ensino e à pesquisa de todo o país.
Foi aprovada no Conselho Federal de Medicina resolução sobre atenção a doentes terminais – fora de possibilidade terapêutica – visando a garantia do direito humano de morrer sem ministração de medidas extraordinárias que só alongam o sofrimento, impedindo que a natureza siga o seu curso, desde que a família ou a pessoa esteja de acordo.
Agregue-se às questões elencadas o grito de dor do guajajara José Arão Lopes: “Falta de remédios, assistência médica adequada e muitas outras coisas. Os índios estão morrendo e a Funasa está de braços cruzados. Indígenas vivem em condições desumanas.
A seção da Funasa não tem tido competência nem sensibilidade para cuidar da saúde dos índios, que sofrem de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas e não recebem os cuidados nem os remédios necessários. Esta semana, duas crianças morreram em Barra do Corda com desinteria e desnutrição.
Além disso, semana passada, a falta de um veículo que atendesse uma índia em trabalho de parto resultou na perda da criança” (“Índios maranhenses vão a Brasília reclamar da Funasa”, Jornal Pequeno, 12/11/2006).
As 240 aldeias indígenas do Maranhão clamam por atenção médica capaz de suprir a contento um direito humano básico: não morrer antes do tempo, como as mais de 20 mortes ocorridas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, entre dezembro de 2004 a abril de 2005, cujas causas para o Ministério da Saúde foram pneumonia, diarréia e desidratação. Sabe-se que o alicerce delas foi a desnutrição.
O Relatório Final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, elaborado in loco, afirma que a base dos problemas de desnutrição, alcoolismo, tuberculose e outras doenças da pobreza é a busca de trabalho nas usinas e fazendas da região, a mendicância na área urbana e a baixa estima entre os indígenas, decorrentes da falta de terra para atividades culturais, agrícolas e ancestrais” (11/5/2006).
A luta contra o descaso à saúde dos povos indígenas no Maranhão não é nova. Há três fatos exemplares apenas em 2006.
Organizações indígenas protocolaram representação contra a Funasa na Procuradoria da República (11/1/2006); índios krikati, gavião, awa-guajá e guajajara bloquearam a ferrovia Carajás, no km 289, num protesto contra a Funasa (7/2/2006); e em 7/4/2006 a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Mestrado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (MSA/UFMA) divulgaram nota pública sobre a IV Conferência Nacional Indígena, destacando problemas de representatividade e de legitimidade da mesma.
Enfim, a perenidade do descaso na atenção à saúde viola os direitos humanos dos povos indígenas.

(*) Fátima Oliveira é Médica

Convidada para opinar sobre POLÍTICA INTERNACIONAL:
Fátima Oliveira.

Lamento pela Nicarágua: “el violador” volta ao poder

Como Carlos Drummond de Andrade, em “Hoje não escrevo”, estou entediada e incrédula diante das últimas notícias. Assunto é o que não falta, mas “falta apetite para os milhares de assuntos”. Tenho de escrever. Começarei pelo pior: a Nicarágua ungiu, pela 3ª. vez, presidente da República, o comandante sandinista Daniel Ortega Saavedra – que presidiu a Nicarágua de 1979 a 1990.
Ortega, cultuado pelas esquerdas do mundo, cuja “última graça”, conforme a feminista mexicana Teresita De Barbieri, “foi apoiar a penalização do aborto terapêutico” – um direito constitucional há mais de um século que, em 26 de outubro passado, foi criminalizado, com 100% dos votos de parlamentares sandinistas. Os parlamentares não definiram a pena para o “crime por aborto”, cuja proposta era mais de 30 anos de prisão a pena para quem fizer abortos, contra a pena atual 6 anos de prisão para as mulheres e médicos.
A lei aguarda sanção ou veto presidencial. Há uma pressão de feministas e democratas de todo o mundo pelo veto, pois ela é a proibição completa do aborto quando três ou mais médicos determinassem que a vida da mulher corria risco ou quando a gravidez fosse resultante de estupro ou incesto, permitido na Nicarágua desde 1893 (artigo 165 do Código Penal).
Então, o debate sobre o aborto foi um dos pontos mais acirrados e polêmicos na campanha eleitoral 2006, impulsionado pela “Marcha pela Vida”, em 6 de outubro, organizada por altos dignatários da Igreja Católica e de muitas evangélicas. O movimento feminista reagiu de forma contundente também, visando impedir retrocessos.


Ortega ainda tenta transformar a sua vítima em ré
A primeira malfeitoria de Ortega? É um crime hediondo. Estuprou, e continua impune, a filha de sua atual mulher, e sua filha adotiva, a socióloga Zoilamérica Narváez – hoje com 39 anos e mãe de dois filhos.
Zoilamérica diz ter sido violentada por Ortega dos 11 anos até seu casamento, em 5/10/1990, com Alejandro Bendana. Ortega assediou-a dos 11 aos 14 anos; estuprou-a aos 15; e ministrou-lhe, pessoalmente, doses maciças de tranqüilizantes durante anos a fio. A Justiça nicaraguense arquivou duas vezes as denúncias da vítima. Em outubro de 1999 o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos, com a anuência dela, encaminhou a denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA).
O lamento é que equivocadamente, em nome da luta anti-imperialista, seja eleito Presidente da República da Nicarágua, com as bençãos descaradas do Vaticano, um estuprador de mulheres reconhecido como tal pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado da Nicarágua por retardamento e obstrução da Justiça e instou ao presidente Enrique Bolaños a ressarcir financeiramente os danos por ela sofridos e a pedir perdão em nome do Governo de Nicarágua. Punições não cumpridas até hoje.
Segundo Zoilamérica: “Ortega disse que eu poderia satisfazer minhas necessidades de vida pública com alguém e ter uma vida de casada e filhos, mas sentenciou que eu lhe pertencia e seu vínculo comigo era indissolúvel”. Ele telefonava diariamente exigindo que ela descrevesse as relações sexuais com o marido.
“A freqüência, a persistência e a obsessão patente nestes telefonemas me afetaram muito. Suas insinuações sexuais eram totalmente pervertidas e me ofendiam muito. Ele insistia na proposta de relações sexuais a três: ele, eu e Alejandro. Dizia que não participaria ativamente, apenas nos observaria. Também sugeriu que eu filmasse minhas relações sexuais com meu marido para que eu e ele, Ortega, assistíssemos juntos”. (pág 33 do Testemonio de Zoilamérica Narváez contra su padastro Daniel Ortega Saavedra).
Se nem o casamento a protegia de Ortega, a saída para assenhorar-se de sua vida seria falar. E ela falou: Testemonio de Zoilamérica Narváez contra su padastro Daniel Ortega Saavedra (1998). .

Vozes e temores de feministas na Nicarágua
Em 31 de outubro passado Zoilamérica, atualmente evangélica, numa coletiva de imprensa, organizada pela Rede de Mulheres Contra a Violência, informou que, 9 anos após denunciado, Ortega jamais pediu perdão, não reconheceu seus atos cruéis e continua em liberdade – acobertado pela Justiça nicaragüense e pelos partidos políticos.(...) Continuar lendo...

A senzala falou e disse
FÁTIMA OLIVEIRA

“A derrota de Lula significava concordar com a idéia de que um presidente vindo do povo não consegue mesmo ser bom presidente”

A eleição de Jackson Lago ao governo do Maranhão e a reeleição de Lula soam como um acalanto. A esperança enterrou o medo. Tenho a honra de jamais ter votado num Sarney.
A tarefa de Jackson Lago é melhorar os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M): educação, saúde e renda. Não será fácil. Mas precisa ser possível. O IDH-M maranhense é o mais baixo do país: 0,543.
Revela a miséria absoluta resultante do poder oligárquico dos Sarney, que por 40 anos elegeram todos os governadores, inclusive o atual. A senzala – pobres, majoritariamente negros – cerrou fileiras, confirmando Férrez: “a população se sente mais voltada a votar no Lula.
Ela pensa: ‘pô, os caras ficaram oito anos e não fizeram nada. Pelo menos na questão social o Lula tem bastante respaldo’. É isso que dá poder para ele ficar mais quatro anos. É o povo que está decidindo. A mídia está batendo de frente, está levando para o outro lado.
O povo está íntegro, querendo votar nele mesmo. Fechou com ele e já era. Que Lula acerte mais. Que a gente também comece a governar com ele, e que a gente também se comprometa; porque esse é um governo nosso”.
Lula soube captar o sentimento popular e o traduziu no discurso de campanha: “Qual é a razão do ódio? A razão do ódio é que eles descobriram, depois de 44 meses, que a inteligência do homem ou da mulher não é medida pelos anos de escolaridade que a pessoa teve. Inteligência é uma coisa e conhecimento é outra coisa. E eles perceberam que de repente um torneiro mecânico de formação pode cuidar do Brasil melhor do que eles; pode cuidar do povo melhor do que eles, pode cuidar da educação melhor do que eles. É isso que incomoda: a maldita inveja... Este país não é feito de números, este país é feito de mulher, de homem e de criança, e nós temos de governar é olhando essas pessoas. E o que eu tô falando, essas mulheres conhecem, porque eu não posso fazer merchandising. Mas o pacote de arroz Tio João era R$ 13,00 tá R$ 5,90 agora. O saco de cimento era R$ 23,00 em março de 2003, é R$ 10 agora. A lata de óleo, que era R$ 2,80, tá R$ 1,30. Então eles falam: como é que esse metalúrgico conseguiu fazer o que ele tá fazendo? A resposta é simples: eu ainda não consegui ler a quantidade de livros que eles leram, mas eles nunca vão conhecer o povo brasileiro como eu conheço. Nunca!”
A filósofa e feminista negra Sueli Carneiro, logo após anunciada a reeleição, era pura emoção: “Você vai escrever e dar nosso recado. A senzala falou, confiou e fez a sua parte: garantiu Lula. Depositamos nele a nossa confiança mais uma vez. Não podemos ser traídos. Queremos mudar o paradigma do projeto de nação. Que Lula faça jus à nossa confiança. Apesar de tudo (e não é pouco esse tudo), nós votamos de novo. Só esperamos que ele esteja à altura de nosso gesto de confiança. Votar em Lula era votar em nós”.
Para Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi de Pesquisas: “Por essas razões, a alternância era muito mais que política e na política, envolvendo sentimentos profundos de auto-imagem e amor-próprio. Era uma alternância ‘deles’ por ‘nós’ e por ‘mim’... A derrota de Lula seria a admissão que não há saída fora da elite. Era concordar com a idéia de que um presidente vindo do povo não consegue mesmo ser bom presidente e que nem sequer o direito de completar seu trabalho lhe deve ser estendido. Com ele, perderiam muitos outros Lulas. Ainda bem que ganhou”.
O simbolismo é grande. As responsabilidades de Lula, bem maiores.
Domingo cedo, saindo do plantão, à espera de minha seção eleitoral abrir, passei na feira e ouvi, maravilhada, uma conversa entre dois montadores de barracas: “Hoje tem churrasco na favela. Na outra eleição não teve. Ninguém podia. Mas hoje vai ter churrasco em tudo quanto é favela. Vamos comemorar a eleição de Lula”.
Parei. Sorri. Largamente. Espantados, também sorriram.

Fátima Oliveira é médica.

A CRÔNICA DE FÁTIMA EM "O TEMPO".
Quarta-feira, 25 de Outubro de 2006, 00h01
E aí, vai votar em quem?
FÁTIMA OLIVEIRA

“Lula, é claro!” “Por quê?” “Um monte de motivos, mas tem um especial...” “Qual?” “Se não fosse ele, não teria conhecido você na Internet”
E aí, vai votar em quem?” “Lula, é claro!” “Por quê?” “Um monte de motivos, mas tem um especial...” “Qual?” “Se não fosse ele, não teria conhecido você na Internet. Agora, deixa eu ir estudar...”
Quem não viu e ouviu a ternura deste diálogo entre um jovem e uma jovem, pela Internet, perdeu uma das imagens mais encantadoras do programa de TV de Lula no domingo, dia 22. Lindo, não é? Ah, é ridiculamente piegas? Todos os diálogos de amor são ridículos.
Não seriam diálogos amorosos se não fossem ridículos. Mas quem não deseja vivenciar um? Estava certo o poeta Álvaro de Campos: “As cartas de amor, se há amor,/ Têm de ser/ Ridículas/ Mas, afinal,/ Só as criaturas que nunca escreveram/ Cartas de amor/ É que são/ Ridículas”.
O locutor: “Inflação controlada, produtos mais baratos. Com Lula, cada vez mais brasileiros têm acesso a mais produtos, como DVD e computador...”
Estou viajando... Se nunca encarou um namoro virtual, talvez não consiga apreender a dimensão do deliCIOso que é. Os calafrios que dá. Jovens sabem. Pessoas enamoradas no outono da vida, idem. E por que não?
“Acontece que o amor nos amolece, mesmo.” Em qualquer idade. Eu sei. “De qualquer forma, balancei. Fiquei nervoso, embaraçado, embriagado e quase tostado por essa chama que me invadiu, assim tão de repente... Que lindo o despertar poético em você... É o amor brotando mais uma vez do seu coração. Sinto-me envaidecido com tudo isso... É cativante, é inexplicável o momento... É ternura, é tudo...”
“Você viu como fiquei inibida? Fiquei bobona só perguntando: e aí? Emoção pura, além do que fiquei imaginando você enrolado numa toalha, mas não tive coragem de verbalizar. Sim, eu senti vontade de dizer que queria tomar banho com você. Mas não disse! E também que você poderia imaginar que eu estivesse ensaboando você. Mas não disse! Bem, mas ao vivo eu não serei inibida, prometo.”
“Quanto ao banho, imaginei tudo isso... e sabia que estava embaraçada. A gente fica meio que bobão. Sem saber explicar ou conversar direito. Entendo... O que é limite para você? O amor tem limites? Enfim, nunca disse que era impossível o nosso amor...”
Tá certo! E aí, vai votar em quem?
É Lula de novo: “Uma das prioridades do meu governo tem sido diminuir as desigualdades sociais. E reduzir as desigualdades não é só cuidar dos mais pobres, é também ampliar e fortalecer a classe média... Uma coisa está ligada à outra... Por exemplo, a estabilidade da economia, os programas sociais e a melhora do salário mínimo fizeram com que 7 milhões de brasileiros deixassem a pobreza. Isso ampliou a nossa classe média... Não canso de repetir que o meu sonho é ajudar a transformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso à universidade. Entre outras coisas, vamos implantar extensões universitárias, além de escolas técnicas, em todas as cidades pólos do país e ampliar as bolsas do ProUni”.
É poderosa a fala, com voz embargada, de uma mãe:
“Meu filho estuda no ProUni. Ganhou a bolsa integral pelo Lula. Quem foi que fez isso? Ninguém. Nunca fizeram isso. Meu filho hoje em dia é universitário”... Perdão! Critiquei tanto o ProUni...
Roberto Mangabeira Unger, filósofo e cientista político brasileiro, professor da Universidade de Harvard: “Critiquei o governo Lula. Estou entre os que queriam mais (eu também, professor! E um monte de gente...). Hoje, sei que a reeleição de Lula é passo indispensável... Os que governavam o país antes querem voltar para colocar o Brasil e o povo brasileiro novamente de joelhos. Reeleger Lula significa prosseguir em outro caminho... construir o desenvolvimento, democratizando as oportunidades de ensino e de trabalho. Com esse projeto libertador, o Brasil se levantará”.
E aí, vai votar em quem?

Fátima Oliveira é médica.

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Fátima Oliveira escreveu: Depoimento de uma ex-aluna sobre Jackson Lago

Em minha mente só aparece uma palavra, bem antiga e em desuso, capaz de descrever a providencial naturalidade com que a discussão sobre a questão racial apareceu nos comentários de sua coluna (Flor de Lys no Portal) de domingo passado: BACANA.
E é mais bacana porque chega em boa hora e a tempo de talvez impulsionar este debate necessário e indispensável numa campanha eleitoral. E mais ainda num dia em que ainda sonolenta de um plantão pauleira, dando uma sapeada na internet fiquei atônita com as notícias sobre o racismo que campeia na campanha eleitoral à presidência da República, a um ponto que se Lula se achava branco, hoje ele pode ter a certeza que é um negro retirante nordestino para o Brasil rico e branco. É isso que as notícias de hoje na e sobre a web deixam explícito.
Se é verdade que nenhuma das candidaturas ao governo do Maranhão nem arranhou a situação de penúria em que vivem os negros em nosso estado, eu me pergunto qual é mesmo a diferença entre as duas candidaturas, já que nenhuma se importa com a situação da maioria esmagadora do povo maranhense, que é negra?
(Jackson Lago é médico)E daqui indago ao meu professor muito amado: é verdade professor? No domingo passado algumas pessoas indagaram se fui aluna do professor Jackson Lago. Sim, eu tive a honra de ter sido aluna dele na Faculdade de Medicina da UFMA, na disciplina de “Técnica Cirúrgica”.
Era um professor diferente, sempre disposto a conversar sobre a vida social e política do nosso tempo. E isso era encantador naqueles tempos de chumbo (Ditadura Militar). E mais ainda porque ministrava uma disciplina excessivamente técnica (Técnica Cirúrgica, em outras palavras: a arte de costurar gente!), mas era de uma sensibilidade social que nos deixava babando. Se arriscava a falar de política.
Jakcson Lago era um dos raros professores da Faculdade de Medicina da UFMA em meu tempo de estudante que tratava seus alunos de igual para igual. Professores assim a gente nunca esquece. Ficam em nossos corações e viram lendas.
Desde que saí do Maranhão (1988) eu o reencontrei algumas vezes, rapidamente, sempre no aeroporto de Brasília. Conversamos todas as vezes. Ele sempre me cumprimentou como “minha aluna!”. Sempre pergunta como vai a minha vida profissional, a minha filharada...
E também por um marido que tive que ele conhecia muito. Nunca lembra que não sou mais casada com o seu amigo. Eu morro de rir, porque ele sempre fica sem graça e pede desculpas.
E ficou visivelmente emocionado, e me abraçou forte e carinhoso, no dia em que lhe dei de presente, no aeroporto de Brasília, o meu livro publicado pela OMS/OPAS: “Saúde da população negra no Brasil: 2001.” Foi como se tivesse dito: eu te ajudei a aprender a andar. E ajudou mesmo. E muito caro professor!
Também tenho lembranças agradáveis da época em que ele foi Secretário de Saúde do Maranhão. Dos meus tempos de Maranhão, foi o melhor secretário de saúde que conheci. Fui convidada, pelo menos duas vezes, para discutir em seu gabinete sobre saúde da mulher, tão logo ele assumiu a Secretaria de Saúde. Era 1987.
Alguém lembra de um outro secretário de saúde no Maranhão que chamou as organizações de mulheres para conversar sobre o assunto? Com certeza, não. Porque não houve outro. Eu não vivo aí, mas sei, já que a luta pela saúde da mulher é a minha praia.
Se votasse no Maranhão, votaria Jackson Lago, mas antes, como faço aqui hoje, exigiria dele compromissos para com a cidadania dos negros no Maranhão, se ele ainda não os tornou público. E também a definição de uma política governamental para tornar realidade na vida das maranhenses todos os direitos conquistados.
Bem lembrado nos comentários o livro de Manuel dos Santos Neto que resulta de uma dedicação enorme à luta contra o racismo e de um fôlego de pesquisa admirável.
Há um artigo de excepcional grandeza, cuja leitura indico a quem se interessa pela luta pelos direitos humanos no Maranhão, sobre o livro de Manoel dos Santos Neto: O Negro no Maranhão – A escravidão, a liberdade e a construção da cidadania, disponível em:
http://www.ami-ma.com.br/in...
04/11/2003 - Páginas da escravidão. Roseane Pinheiro*
*Coordenadora do Núcleo de Estudos da História da Imprensa do Maranhão/Associação Maranhense de Imprensa (AMI), que faz parte da Rede Alfredo de Carvalho – movimento nacional para a preservação da história do jornalismo brasileiro.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2006, às 16:48
Axé feminista.

Fátima Oliveira
Um embrete poético:

MUDE

Edson Marques

Mas comece devagar,
porque a direção é mais importante
que a velocidade.
Sente-se em outra cadeira,
no outro lado da mesa.
Mais tarde, mude de mesa.
Quando sair,
procure andar pelo outro lado da rua.
Depois, mude de caminho,
ande por outras ruas,
calmamente,
observando com atenção
os lugares por onde
você passa.
Tome outros ônibus.
Mude por uns tempos o estilo das roupas.
Dê os teus sapatos velhos.
Procure andar descalço alguns dias.
Tire uma tarde inteira
para passear livremente na praia,
ou no parque,
e ouvir o canto dos passarinhos.
Veja o mundo de outras perspectivas.
Abra e feche as gavetas
e portas com a mão esquerda.
Durma no outro lado da cama.
Depois, procure dormir em outras camas.
Assista a outros programas de tv,
compre outros jornais,
leia outros livros,
Viva outros romances!
Não faça do hábito um estilo de vida.
Ame a novidade.
Durma mais tarde.
Durma mais cedo.
Aprenda uma palavra nova por dia
numa outra língua.
Corrija a postura.
Coma um pouco menos,
escolha comidas diferentes,
novos temperos, novas cores,
novas delícias.
Tente o novo todo dia.
o novo lado,
o novo método,
o novo sabor,
o novo jeito,
o novo prazer,
o novo amor.
a nova vida.
Tente.
Busque novos amigos.
Tente novos amores.
Faça novas relações.
Almoce em outros locais,
vá a outros restaurantes,
tome outro tipo de bebida
compre pão em outra padaria.
Almoce mais cedo,
jante mais tarde ou vice-versa.
Escolha outro mercado,
outra marca de sabonete,
outro creme dental.
Tome banho em novos horários.
Use canetas de outras cores.
Vá passear em outros lugares.
Ame muito,
cada vez mais,
de modos diferentes. Troque de bolsa,
de carteira,
de malas.
Troque de carro.
Compre novos óculos,
ecscreva outras poesias.
Jogue os velhos relógios,
quebre delicadamente
esses horrorosos despertadores.
Abra conta em outro banco.
Vá a outros cinemas,
outros cabeleireiros,
outros teatros,
visite novos museus.
Mude.
Lembre-se de que a Vida é uma só.
Arrume um outro emprego,
uma nova ocupação,
um trabalho mais light,
mais prazeroso,
mais digno,
mais humano.

Se você não encontrar razões para ser livre,
invente-as.

Seja criativo.
E aproveite para fazer uma viagem despretensiosa,
longa, se possível sem destino.
Experimente coisas novas.
Troque novamente.
Mude, de novo.
Experimente outra vez.
Você certamente conhecerá coisas melhores
e coisas piores,
mas não é isso o que importa.
O mais importante é a mudança,
o movimento,
o dinamismo,
a energia.
Só o que está morto não muda!
http://www.mude.weblogger.terra.com.br/

NE: Recebi nos últimos dois dias mais de 3 mil e-mails. Isso tem dificultado minha leitura e seleção para divulgá-los. Por isso, o atraso da coluna de Fátima Oliveira, publicada somente hoje. Desculpas, mas tive, por lei, que conceder férias aos meus dois principais colaboradores, até o final deste mês. Mas Vou atualizar diariamente.

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2006, 00h01
Preconceito, racismo, xenofobia & Eleições 2006
FÁTIMA OLIVEIRA


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A gente não vê na maioria das profissões uma pessoa negra.
Não é tudo. Mas acena reparações para quem construiu este país no lombo.
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Do estudo da ONU sobre a violência contra crianças: 70% dos jovens assassinados são negros. Pelos dados de 2000, 16 crianças e adolescentes foram assassinados por dia. Destes, 14 tinham entre 15 e 18 anos.
Para Cenise Monte Vicente (Unicef-Brasil), "a violência não tem só idade. Tem cor, raça e território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas. Se somarmos as 14 mortes por dia, é mais de um Boeing a cada duas semanas, sendo a maioria de negros".
Onde? No Brasil. Não rende manchetes dias a fio, mas referenda o dito no Encontro Nacional Olhares da Mulher Negra sobre a Marcha Zumbi 10 (2005): "Exigimos o direito de ter filhos e de vê-los crescer". Vivemos um genocídio.
Negros morrem mais. Falamos para corações insensíveis e mentes blindadas à possibilidade de uma cultura de igualdade racial/étnica. Há dias, circulam vieses racistas vinculados às eleições presidenciais.
Somados ao que ocorreu no primeiro turno, exibem a dimensão de um entrave à democracia. Partidários de Alckmin, do Sudeste e do Sul, cavalgando discurso preconceituoso, gritam: "Alckmin não precisará dos nordestinos".
Há propostas contra a unidade nacional: Norte e Nordeste, presidido por Lula; e o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por Alckmin. Há adesivos e panfletos com uma mão com quatro dedos, sob uma tarja com o símbolo de "proibido estacionar".
Junte os explosivos ingredientes citados ao que falou o ariano presidente do PFL, Jorge Bornhausen, que não tremeu a cara para expressar seu mais acalentado desejo: acabar com "essa raça" de petistas, ao que disse o governador eleito de São Paulo, José Serra, para diagnosticar que os resultados sofríveis da educação em São Paulo se deviam à gente de fora (leia-se: nordestinos).
O primeiro cavalheiro, o fundamentalista e neoalckimista Garotinho, desrespeitou as religiões afro e acusou Lula de praticar vodu. A governadora criacionista já aconselhara Alckmin a fugir dos "banhos de pipoca" e a não usar fitas do Bonfim!
No primeiro turno, a "Veja" circulou com uma negra na capa e a chamada: "Ela pode decidir a eleição". Deu no "Estadão": "Eleitor do Nordeste expressa maior tolerância com desvios do que o do Sudeste", deturpando pesquisa do Ibope e criando uma suposta relação entre cor da pele e rigor moral, pois 18% dos pretos disseram não negar votos a corruptos.
É mais uma lenda a povoar o consciente e o insconsciente racista, desde Linneu! Visibilizar as práticas racistas internalizadas, naturalizadas e banalizadas consome tempo e energia. É uma peleja.
Wânia Sant'Anna, em "Para Além da Primeira Página", à luz dos dados do DataFolha sobre o Estatuto da Igualdade Racial e cotas étnicas - pesquisa combinada à sondagem de intenção de voto em Lula, Alckmin e Heloísa Helena -, afirmou: "O eleitorado, seja qual for a opção atual de voto, não acredita que as cotas para negros nas universidades dividam o país"; 65% era favorável às cotas; 46% sabia do Estatuto; e 9% se dizia bem informado sobre os dois temas!
Por que o "Jornal Nacional" e a "Folha" mentiram? O primeiro, para adensar a superada tese do seu editor, Ali Kamel: as cotas étnicas rompem a harmonia racial do Brasil.
A "Folha" quer emplacar as "cotas sociais" contra as cotas étnicas. O presidente Lula não se deixou engabelar: "Quando a gente começa a discussão das cotas, os que são contra, o são por preconceito.
A gente vai em banco e não vê gerente negro, a gente não vê um dentista, um médico negro. A gente não vê na maioria das profissões uma pessoa negra". Não é tudo. Mas acena reparações para quem construiu este país no lombo. Meu voto é Lula. De novo.

Fátima Oliveira é médica

NE: Problemas na internet impediram o portal a postar mais cedo a crônica de Fátima Oliveira. Peço desculpas. Mas agora está tudo certo:

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2006, 00h01
Contra a Santa Máfia, é Lula de novo!
FÁTIMA OLIVEIRA

Não há vencedores no debate dos presidenciáveis na Band e Alckmin não destruiu o mito do torneiro mecânico que se tornou presidente. É o que atestam alguns cientistas políticos. Socorro Braga (Ufscar), surpresa com a “postura agressiva de Alckmin”, avalia que não houve debate, mas “combate”.
Para Lúcio Rennó (UnB): “Alckmin até tentou criticar o mito em torno de Lula, falando em corrupção, mas considero impossível de desconstruir esse mito por causa dos ganhos e resultados que têm influência decisiva na vida das pessoas. Alckmin teria de se vender como alguém tão ou mais preocupado com políticas sociais”.
Socorro Braga arremata: “Mas Lula tem algo além, como sua história de vida”. É o seu capital político, capaz de mobilizar corações e mentes, que o diferencia de Alckmin e seu projeto neoliberal-teocrático.
É o que diz Antônio Mendes de Araújo: “Lula soube falar aos corações de todas as pessoas que querem um Brasil para todo o povo. Mexeu fundo. Lula é uma fixação para quem quer um Brasil cidadão. Lembra da música ’Fixação’? Foi isso que o debate despertou em nós. E vamos responder à altura porque não pode um filho do povo, que pela primeira vez chega ao Palácio do Planalto, ficar jogado nesta arena cheia de cobras”.
Lula ganhou o debate, pois derreteu o gelo da militância que não conseguia burilar argumentos contra a candidatura dos ricos! No debate, Lula deu um recado direto, à la Barão de Itararé, a quem hibernava: “Só o rio não volta atrás, mas morre afogado no mar”.
Lula é dotado do dom e do poder de personificar a paixão pelo povo. São qualidades marcantes e intransferíveis e que batem pesado, forte e fundo em quem tem na luta pela cidadania uma paixão. Voto também é uma questão de paixão. Senti o mesmo que Araújo descreveu tão bem.
Sem falar que “Fixação” é uma das mais belas declarações de paixão em língua portuguesa.
Pensei no que disse José Florêncio Filho, o Duda, 68, um dos primos mais próximos de Lula, folheando um álbum de fotos da época em que morou com Lula: “Quero deixar isso para os tataranetos, porque em mil anos não vai sair mais matuto daqui pra ser presidente”.
Para Carlos Heitor Cony, Alckmin foi beneficiado. “Lula é um animal político mais do que conhecido, amado ou desprezado por uma legião de eleitores, e Alckmin é uma voz ainda desconhecida para grande parte do eleitorado; e os indecisos conhecem Lula de sobra e, se continuam indecisos, é porque não pretendem votar nele. Alckmin é um ser que não se mostra e reverencia um ensinamento do padre Josemaría Escrivá: “Acostume-se a dizer não”.
O camaleão Alckmin é testa- de-ferro da burguesia local atrelada ao ideário do capital financeiro, das transnacionais e de Bush; e sua candidatura foi tramada nos bastidores do que há de mais reacionário e vinculado a práticas fascistas no Vaticano: a seita Opus Dei, criada na Espanha (1928) por Escrivá e elevada à prelazia pessoal do papa por João Paulo II. Para Altamiro Borges, “Alckmin de inocente não tem nada. Conhece bem a história nefasta da Opus Dei” e usa disfarce civil para cumprir a missão divina de conquistar o poder político para ela. Há um ano, feministas escrevem sobre o tema.
Os partidos ignoraram e só na reta final das eleições acordaram para a gravidade da metamorfose Alckmin como presidente do Brasil.
Católicos íntegros e críticos chamam a seita de “Santa Máfia”, numa alusão a que a fortuna dela também é oriunda de “negócios ilícitos”. Contra a Santa Máfia e por um Brasil democrático e laico: é Lula de novo!

Fátima Oliveira é médica

Tendo os não-nascidos como estandarte, foi instaurado nas eleições de 2006 algo contra o feminismo e os que defendem a laicidade do Estado.

O filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883- 1955), para quem “filosofar é uma aventura prazerosa: a sensação de estar prestes a chegar a um lugar onde ainda ninguém aportou”, disse que, “em primeiro lugar, a vida é liberdade, ou melhor: condenação à liberdade.
O ser humano é forçado a ser livre, a escolher a cada instante o que vai ser, de onde se segue uma concepção de um ser humano que não é, mas ‘vai sendo’”.
Isto é, a humanidade está condenada à liberdade e, em menor ou maior grau, todas as pessoas levam vidas duplas, conferindo assim maior densidade filosófica ao eu-circunstância: “Nós somos nós e as nossas circunstâncias”. São pensamentos insólitos?
Talvez. Mas revisitar Ortega y Gasset pode ter alguma serventia para a reflexão sobre as circunstâncias das tentativas de silenciar as idéias libertárias feministas nas eleições de 2006, considerando-se que nelas foi pautado um novo ator político: os não-nascidos, pois, “segundo a opinião majoritária dos participantes da última pesquisa de periodismocatolico.com, os novos pobres em tempos de globalização, por quem a Igreja tem de viver sua opção preferencial, são os não-nascidos”.
A pesquisa sobre “As Pobrezas da Modernidade” (imigrantes, alcoólatras, dependentes químicos, portadores de HIV/Aids e “as mulheres em sua condição de segregadas do desenvolvimento e das oportunidades equitativas de trabalho”), de acordo com a matéria “Para católicos, novos pobres são os não-nascidos”, foi respondida por “387 votantes, que em 45,5% estiveram de acordo em que os novos pobres são os nãonascidos; 28,2% consideraram que são os inimigos; 11,9%, os alcoólatras e dependentes químicos; 6,5%, portadores de HIV/Aids; e 5,9%, as mulheres” (Zenit, 27/9/2006).
A pesquisa está sendo usada pelo Vaticano, um Estado teocrático, patriarcal e misógino, como uma versão contemporânea do “Malleus Maleficarum”, de autoria dos inquisidores dominicanos Kramer e Sprenger (1486), que afirmava que “toda a bruxaria advém da luxúria carnal, que nas mulheres é insaciável”.
A sexualidade era o maléfico, estabelecendo a misoginia como elemento constitutivo do cristianismo medieval, que estabeleceu uma tradição de interdição do corpo da mulher e sedimentou uma cultura de que ele era imoral e fonte de pecado, tendo como principal decorrência o controle social do processo de procriação e, por extensão, o controle da sexualidade – que, embora não sendo a única causa, está também na base original da dominação de gênero.
Tendo os não-nascidos como estandarte único, foi instaurado nas eleições de 2006, contra o feminismo e os setores que defendem a laicidade do Estado e o direito de as mulheres decidirem sobre seus corpos, algo similar à Bula Papal de Inocêncio VIII (Summis Desiderantis Affectibus, 1484), que liberou as garras da Inquisição (1450-1750) para a caça às bruxas, pois, de cerca de 9 milhões de bruxos que foram queimados vivos, entre os séculos XV e XVIII, 80% eram mulheres e até crianças e adolescentes supostamente herdaram o dom de fazer o “mal” de suas mães.
E quem eram essas mulheres? Eram parteiras, cuidadoras de enfermos, curandeiras e raizeiras reconhecidas pelo povo como “mulheres sábias”, mas que o Estado, as autoridades em geral, sobretudo os religiosos católicos, diziam que eram “bruxas e charlatãs” e a Inquisição as considerava hereges e feiticeiras possuídas pelo demônio.
Para Rose Marie Muraro, “é com a caça às bruxas que se normatiza o comportamento de homens e mulheres europeus, tanto na área pública como no domínio do privado”.
A religião católica não omite que deseja continuar dominando os corpos femininos. Num Estado democrático e laico como o Brasil, não podemos permitir isso. Eis o cerne do que está em jogo nas eleições de 29 de outubro.

Fátima Oliveira é médica

Querida Fátima;
Mais um tempo em tempo.
Na estrada ...
Dentro dos caminhos, velinhas acesas para comemorar seu aniversário.
Com todo o carinho.
De sua amiga das horas em qualquer relógio;
Do aeroporto,da estrada de ferro, dos metrôs, sempre que houver um relógio,nem que seja no pulso, daqueles mesmo do camelô.
Parabéns em tempo, em horas em segundos.
Alzira Rufino
Casa de Cultura da Mulher Negra.

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Mhário, compartilho no aniversário de Fátima Oliveira, a alegria de, por acaso, poder ler sobre o trabalho dela em sites de outros países. Há uma bela foto dela na matéria. Fiquei toda cheia de orgulho de uma conterrânea tão dedicada aos direitos da mulher tem o seu trabalho reconhecido em todo o mundo. Ah, também encontrei no mesmo site uma matéria que comprova que "Quem sai aos seus não degenera", pois há uma foto de Debora Oliveira, que, pelo que me consta é uma jovem feminista brasileira... Filha de Fátima Oliveira, Mhário! Também há uma linda foto da jovem Debora Oliveira.

http://www.iwhc.org/resources/beijingfeature/oliveira.cfm

A repercussão internacional de Fátima Oliveira e de sua filha Débora:

http://www.iwhc.org/who/profiles
Fátima Oliveira Fátima Oliveira, Brazil "Before Brazil's return to democracy, women lived without political freedom, without a voice. Now we have the most advanced constitution in the world regarding women's rights." more>>


............................
TRADUÇÃO
"Antes do retorno do Brasil à democracia, as mulheres viviam sem liberdade política, sem expressão. Agora temos a constituição mais avançada do mundo no tocante aos direitos da mulher. Nossa luta atual é assegurar que a igualdade sob a lei realmente se reflita em nossa vida, especialmente para a mulher negra. O Brasil tem a maior população negra fora da África; metade das mulheres brasileiras são negras. Segundo as pesquisas, temos a maior incidência de doenças, tais como a anemia de células falciformes, fibróides uterinas, hipertensão e diabetes, e essas doenças ocorrem de forma diferente durante a gravidez de uma mulher negra. Também temos muito menos acesso aos cuidados pré-natais e a anticoncepcionais do que as mulheres brancas. Não há mais dúvida de quem morre em conseqüência da causa número um da mortalidade materna no Brasil, a saber, a hipertensão não-tratada: nós, as mulheres negras. Creio que ser a Diretora da Rede Feminista de Saúde [Rede Feminista Brasileira de Saúde e Direitos Reprodutivos] logo depois do seu décimo aniversário mostra que as feministas já reconhecem a legitimidade da luta das mulheres negras."
Dados biográficos
A primeira mulher negra a dirigir uma organização feminista no Brasil, Fátima Oliveira é atualmente Diretora da Rede Feminista de Saúde [Rede Feminista Brasileira de Saúde e Direitos Reprodutivos], uma coalizão politicamente influente de 182 grupos ativistas, provedores de cuidados da saúde, organizações de pesquisa e organizações não-governamentais que abrangem 20 estados brasileiros. Médica, formada em bioética e pioneira em saúde da mulher afro-brasileira, ela uniu-se a outras organizações para publicar o primeiro livro sobre este assunto, intitulado "Workshops, Mulheres Negras e Saúde", durante seu mandato como assessora especial da Rede Feminista de Saúde em questões de mulheres afro-brasileiras. Ela é também autora de vários livros sobre gênero, genética e tecnologia e foi membro da Comissão Nacional do Ministério da Saúde para a formulação de novas diretrizes nacionais sobre pesquisas em 1997. Como única mulher afro-brasileira nessa Comissão, assegurou-se de que todas as pesquisas médicas subseqüentes incluíssem negros e negras.
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Grato,
LAURA ANTUNES
"Incoerente retardatários sempre na frente". Jandira Mingarelli
www.seabra.com/cgi-seabra/haikai/randtxt.pl/haikai.html
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Os comentários ficam abertos para quem quiser também prestar homenagem a essa grande brasileira Fátima Oliveira.
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E-mails USA- (Traduzido: A você Oliveira, minha admiração/ Saula Gremmond (Comitê Feminino Ohio-USA).
(Você não aniversaria. Ganha mais uma guerra nessa batalha diária/ Jornalista Felicia Lemos. (Brasileira e residente em N. Orleans/USA).

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"Pode um juiz cujas despesas de viagem foram pagas por bancos julgar de forma independente ações de interesse desses mesmos bancos?"

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NOTA DO EDITOR:

Mhário Lincoln

F andangos dançados por fadas e madrinhas,
A rgila preciosa transformada em arte,
T erra e sonhos, em ti, são reais certezas minhas,
I 'nda que de ti, pouco eu possa fazer parte.
M as minh'alma vibra sonoros ais,
A ntônimo, porém, de quem não desiste jamais.

O de à luta! Não armada, de idéias e brasões.
L ivre pensamento entre tigres e leões,
I nvertendo a fome, o drama, a pirraça,
V encendo os debates de corpo, membro e raça,
E decapitando as cabeças inservíveis da inquisição.
I sto é, quem penso ser, você, pura chama!
R elâmpago que medo não repassa, porque também...
A ma, ama e ama!

Feliz aniversário, minha amiga querida. O portal é seu!
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No começo da noite de segunda-feira, voltando para casa, enfrentei um trânsito lento e difícil, devido a uma chuva fina e insistente. Embora cansada e ansiando para chegar em casa, entreguei-me à constatação de que não havia nada a fazer. Presa no trânsito, aproveitei para estar comigo. Pensei no que escrever hoje.
As eleições? Enfocando qual faceta? O país dos meus sonhos? Em que mundo gostaria de ter vivido? A minha existência legará mesmo o quê para as gerações futuras? De repente caiu a ficha: nasci há 53 anos, em 20 de setembro de 1953. “Completar anos” é como se diz no Maranhão. Ou é fazer anos?
Aniversariar? Não sei como se diz em Minas. Compartilho com quem me lê hoje que considero um privilégio continuar vivendo; que amo viver e busco viver dionisiacamente; que adoro pensar, pensar e pensar... (é que gosto de pernas pro ar, que ninguém é de ferro).
Não contive o riso lembrando dos versos do poeta paraibano Zé da Luz (1904-1965), em “Ai! Se sêsse!”, de uma beleza matuta extraordinária, falada por um integrante do Cordel do Fogo Encantado: “Se um dia nós se gostasse;/ Se um dia nós se queresse;/ Se nós dos se impariásse,/ Se juntinho nós dois vivesse!/ Se juntinho nós dois morasse/ Se juntinho nós dois drumisse;/ Se juntinho nós dois morresse!/ Se pro céu nós assubisse?/ Mas, porém, se acontecesse/ qui são Pêdo não abrisse/ as portas do céu e fosse,/ te dizê quarqué toulíce?/ E se eu me arriminasse/ e tu cum eu insistisse,/ pra qui eu me arrezorvesse/ e a minha faca puxasse,/ e o buxo do céu furasse?.../ Tarvez qui nós dois ficasse/ tarvez qui nós dois caísse/ e o céu furado arriasse/ e as virge todas fugisse!!!”
Repassei as últimas da corrupção. Boatos mil envolvem expressivas figuras políticas, gregas e troianas, numa suposta compra de um dossiê. Puro mangue. E sangue. É o estilo vampiro de fazer política em cumplicidade com sociopatias. Ah, matutei sobre os grampos nos telefones de ministros do TSE. Incrível!
Pensei em impertinentes e instigantes perguntas: juiz pode aceitar presente? Pode um juiz cujas despesas de viagem foram pagas por bancos julgar de forma independente ações de interesse desses mesmos bancos? Indagações de Matheus Machado ao saber que “Durante quatro dias, 47 magistrados aproveitaram as delícias do hotel Transamérica na Ilha de Comandatuba”, embora a Febraban, em nota pública, tenha dito: “esse tipo de encontro é realizado há três anos com o objetivo de ‘manter um diálogo de alto nível técnico’”.
O ministro João Otávio Noronha, cuja turma do Supremo Tribunal de Justiça julga cerca de 30% das querelas de interesse dos bancos, declarou que “o encontro serviu para o debate de temas de interesse da sociedade”. (Época, 435, 18/09/06). Não duvido. Até acho relevante. Porém, no ar, algo de podre.
Dois membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram projeto de resolução para normatizar a recepção de mimos, viagens e estadas em paradisíacos hotéis por juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores – a exemplo de tentativas de contenção de confusões éticas em outras profissões, como jornalistas e médicos.
Voltando às eleições. O Estado do Vaticano perdeu o pudor de se imiscuir em assuntos internos do país. Às escâncaras, se guia por tema único: legislar sobre os corpos das mulheres, e realiza investimento de vulto nas Eleições 2006.
Para consumar seu intento misógino, busca eleger uma Bancada de Deus para o Congresso Nacional, cuja credencial exigida é ser contra o direito ao aborto, pois para o Vaticano o que está em disputa nas eleições brasileiras são os corpos das mulheres.
Na hora de votar, lembremo-nos de J. Darion e M. Leigh, em “Sonho impossível”: “Quantas guerras terei que vencer/ Por um pouco de paz... Sonhar mais um sonho impossível/ Lutar quando é fácil ceder”.


Fátima Oliveira é médica e é a aniversariante do dia: 20.Set.

Para que o direito humano à saúde seja assegurado, exige-se a implementação de políticas públicas nas mais variadas áreas sociais.


A luta internacional pelo direito à saúde como um direito humano, pautada pelos princípios da universalidade, da integralidade e da eqüidade, prepara o II Fórum Social Mundial da Saúde (II FSMS), por ocasião do VII Fórum Social Mundial (VII FSM), na África, de 20 a 25/1/2007, na cidade de Nairobi, capital do Quênia.
Não esquecendo os significados do simbolismo de refletir na África o lema orientador do FSM: "Um outro mundo é possível" e o do FSMS: "Uma saúde para todos é possível e necessária". Integram tal esforço um número expressivo de articulações políticas que lutam pelo direito à saúde no mundo.
A prioridade é estabelecer diálogos com a sociedade civil africana e possibilitar o emergir do protagonismo e o fortalecimento dos movimentos sociais locais.
O tema do II FSMS será "África: espelho do mundo", com vistas a "passar a idéia de que há um contexto na África em que se explicitam, de forma radical, as contradições produzidas pelo mundo capitalista neoliberal, também presentes em todo o mundo".
O que "significa enfatizar a exclusão social de grande parcela de seres humanos e evidenciar as benesses do atual modelo de desenvolvimento para um pequeno número de pessoas. O FSMS discutirá esse modelo sempre pelo viés da saúde, relacionado aos outros temas. Neste sentido, o debate aborda o contexto local, mas por meio dele discutirá o problema do mundo".
A proposta do II FSMS poderá aglutinar força política internacional considerável ao visibilizar mortes precoces preveníveis e evitáveis em todo o mundo, já que elas ocorrem de modo sistemático e poderiam ser reduzidas e contidas substancialmente pelo acesso universal à atenção à saúde com qualidade.
Para que o direito humano à saúde seja assegurado, exige-se a implementação de políticas públicas nas mais variadas áreas sociais que sejam capazes de imprimir uma marca humanitária que valorize a vida humana concreta, aquela já nascida, pois seres humanos necessitam de um ambiente social digno para que se desenvolvam em plenitude.
Só assim materializar-se-á a saúde como um direito humano fundamental, cuja atenção em casos de doenças jamais será devidamente suprida por serviços de saúde nos marcos de conceitos como mercadoria geradora de lucros, conforme preconizam as diretrizes neoliberais.
Devido aos altos custos financeiros para se chegar ao Quênia, a dificuldade de participação deve ser considerada.
É decisão do Comitê Internacional do II FSMS envidar esforços para que os debates que lá ocorrerão sejam transmitidos, sob o concurso das novas tecnologias de informação e comunicação para o maior número de países e sensibilizem o maior número possível de pessoas.
A Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC) e a Rede Feminista de Saúde integram o Comitê Internacional do II FSMS, objetivando que a temática da saúde da mulher, dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos transversalizem e ressoem nos debates, especialmente buscando formas de as africanas serem participantes ativas do II FSMS desde o processo preparatório.
O empenho é sensibilizar e contar com a presença e a voz das africanas, em grande estilo, para mostrar ao mundo, em um evento internacional de grande porte, as condições difíceis em que vivem, cujas repercussões na saúde são evidenciadas pela morte precoce, em todas as faixas etárias, e têm na morte materna, neonatal e infantil indicadores precisos do descaso dos governos para com a saúde, aqui entendida não apenas como a ausência de doenças, mas que também se expressa e se consubstancia nas condições degradantes da dignidade humana em que vivem as populações pobres em todo o mundo, inclusive nos países ricos e desenvolvidos, guetizadas em seus bolsões de miséria - espaços que as sociedades contemporâneas destinam aos despossuídos. Vamos a Nairobi!

Fátima Oliveira é médica